Como determinar a residência fiscal na Austrália?

Na Austrália, determinar a residência fiscal é crucial porque afeta suas obrigações fiscais e a forma como sua renda é tributada. O Australian Taxation Office (ATO) usa vários testes para determinar se você é um residente fiscal:

• O teste de residência: Esse é o teste principal. Se você reside na Austrália de acordo com o significado comum do termo, você é considerado residente fiscal. Os fatores considerados incluem sua presença física, sua intenção de permanecer e seus laços familiares e sociais.
• Teste de domicílio: Se você tiver domicílio na Austrália (ou seja, a Austrália é considerada seu domicílio permanente), você é um residente fiscal, a menos que o ATO esteja convencido de que seu local de residência permanente seja fora da Austrália.
• Teste de 183 dias: se você estiver fisicamente presente na Austrália por 183 dias ou mais em um ano fiscal, geralmente é considerado residente para fins fiscais, a menos que tenha um local de residência permanente fora da Austrália e não seja um residente australiano de acordo com outros testes.

• O teste de Superannuation: Esse teste se aplica a funcionários do governo australiano que trabalham no exterior. Se você for um membro contribuinte do esquema de superannuation da Commonwealth, será considerado residente para fins fiscais.

Para expatriados e para aqueles que têm arranjos de vida complexos, determinar o status de residência fiscal pode ser um desafio. Nesses casos, a Y&S Accounting oferece consultoria fiscal profissional e consultas para garantir a conformidade e o planejamento fiscal eficaz.